Fato Relevante – Terreno Santa Cruz
São Paulo, 26 de maio de 2022 – A TPI – Triunfo Participações e Investimentos S.A. (“Companhia”) (B3: TPIS3), nos termos da Resolução CVM 44/2021, informa ao mercado e a seus acionistas que em complemento ao Fato Relevante publicado em 12 de setembro de 2013, e em 18 de dezembro de 2018, foi publicado no Diário Oficial da União de hoje o extrato do Contrato de Adesão n.º 02/2022, celebrado entre a controlada TPL – TERMINAL PORTUÁRIO LOGÍSTICO S.A. (CNPJ n.º 18.237.387/0001-60, atual denominação de Santa Cruz Participações e Investimentos S.A) e a União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura – MINFRA, com a interveniência da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ.
O referido Contrato tem por objeto a autorização para exploração da instalação portuária denominada TPL – Terminal Portuário Logístico, na modalidade de Terminal de Uso Privado – TUP, localizada na Rodovia Cônego Domênico Rangoni s/n, km 254 (Sítio Santa Cruz), Santos/SP, para fins de movimentação e/ou armazenagem destinado(s) ou proveniente(s) de transporte aquaviário. A área autorizada para exploração da instalação portuária corresponde a 1.038.301,11 m². A autorização concedida pelo Contrato terá vigência de 25 (vinte e cinco) anos, prorrogável por períodos sucessivos, consoante o disposto no art. 8º da Lei n.º 12.815, de 2013.
A Companhia ressalta que o empreendimento ainda dependerá do licenciamento ambiental federal e demais licenças e autorizações de órgãos competentes.
São Paulo, 26 de maio de 2022
Roberto Solheid da Costa de Carvalho
Diretor de Relações com Investidores